Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Sistema Prisional
MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017
Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres
Indígenas
MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena
Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai
Patrimônio Cultural
Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico
Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa no uso de espaços públicos por alunos
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Indígenas
Justiça determina remoção de vídeo do governador do PA das redes sociais por informações falsas contra indígenas
Decisão também garante direito de resposta a indígenas, em vídeo que deve ser publicado nos perfis de Helder Barbalho no Instagram e Facebook
Geral
Redes sociais: MPF ocupa 1º lugar no ranking de engajamento entre Ministérios Públicos
Levantamento do ano de 2024 avaliou como se deram as interações com usuários pelos perfis oficiais dos MP do Brasil
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF se reúne com atingidos para discutir participação social no acordo de repactuação
Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024
Meio Ambiente
MPF pede desvio emergencial de tráfego e reformas estruturais para garantir a segurança do Açude Itans, no RN
Inspeção judicial realizada nesta quinta-feira (6) identificou alternativas para desvio de trecho da RN-118 que passa sobre parede do açude
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer reparação imediata de vícios estruturais em imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiânia (GO)
Ação pede também que Caixa e construtora responsável paguem R$ 5 mil em indenizações individuais e R$ 500 mil por danos morais coletivos