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Geral
Me explica, MPF: como entrar em contato com o Ministério Público Federal?
Há atendimento presencial e virtual para registrar pedido, denúncia ou elogio
Criminal
A pedido do MPF, Supremo vai julgar aplicação da Lei de Anistia ao crime de ocultação de cadáver na ditadura militar
MPF pediu repercussão geral no caso. Assim, decisão do caso concreto valerá para todos os que envolvem ocultação de cadáver
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Direitos do Cidadão
MPF abre inquérito para monitorar efetividade de programa de democratização de imóveis da União no RJ
Casos como a ocupação Zumbi dos Palmares alertam para a urgência da efetivação da política pública para garantir o direito à moradia
Direitos do Cidadão
MPF e UFPA discutem medidas para cumprimento de recomendação sobre ações afirmativas para pessoas trans (atualizada)
Políticas de reserva de vagas, de permanência e de combate à transfobia estiveram na pauta
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-deputado Daniel Silveira por porte de celulares em estabelecimento prisional
Ex-parlamentar ingressou na repartição policial e na Sala de Estado-Maior em que ficou custodiado com dois aparelhos de uso pessoal
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para impedir tráfego de veículos na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Município tem 60 dias para regulamentar acesso e fiscalização na área de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá
Criminal
MPF institui grupo nacional de combate ao crime organizado
Resolução publicada nesta segunda-feira (17) traz as diretrizes do Gaeco Nacional, que atuará em apoio aos procuradores naturais
Criminal
Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública
Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades