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Geral
Interesse Público: ar tóxico no Pará leva o MPF a cobrar medidas urgentes para proteger a população
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (7)
Direitos do Cidadão
MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial
Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica
Indígenas
Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)
Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação
Geral
Exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos" fica aberta à visitação até 12 de março
Mostra reúne 24 obras, entre fotografias e pinturas, expostas no Memorial do MPF em Brasília
Geral
MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)
Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina
Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)
Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada
Meio Ambiente
MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)
Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa
Direitos do Cidadão
MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento
Criminal
Recebida denúncia do MPF contra acusado de extrair ilegalmente mais de 38 toneladas de areia e argila em Manaus (AM)
Réu havia fechado acordo de não persecução penal, mas não cumpriu as obrigações estabelecidas, levando o MPF a requerer sua rescisão