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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF reforça medidas para impedir trânsito de veículos nas praias de Lucena (PB)
Em reunião com autoridades foram definidas novas ações para proteger o meio ambiente e garantir segurança aos banhistas
Direitos do Cidadão
MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro
Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes
Comunidades Tradicionais
MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Indígenas
MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre
Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF pede que Dnit recupere ponte centenária que liga Minas Gerais a São Paulo
Ponte da Revolução está interditada em razão de graves danos estruturais que impedem o fluxo de veículos e pedestres com segurança
Meio Ambiente
MPF recomenda ações emergenciais para proteger infraestrutura em Baía da Traição (PB) de ressacas previstas para março
Recomendação destaca necessidade de integração de esforços para executar medidas propostas por Painel Científico do Preamar-PB
Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública em Mossoró (RN) sobre espionagem nas universidades durante o regime militar
Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental
Meio Ambiente
Pecuarista assina acordo com o MPF e se compromete a retirar búfalos do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá
Criação irregular de animais na área tem impedido a regeneração da vegetação no local
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público atua em casos de feminicídio?
Saiba o que é a atribuição do MP estadual e do MPF em relação à Lei do Feminicídio, que completa 10 anos