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Indígenas
MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)
Instituição também trocou informações com agentes da PRF
Meio Ambiente
Projeto MPF Gerco capacita gestores municipais em Maceió (AL) para gerenciamento costeiro eficiente e sustentável
2ª oficina estadual de capacitação em gestão de praias foi concluída na quinta-feira (27), com foco na preservação do meio ambiente costeiro
Direitos do Cidadão
MPF, Defensoria e OAB debatem violência contra a população de rua em Aracaju (SE)
Órgãos promoveram diálogo entre forças de segurança, órgãos de controle e movimentos sociais em defesa de pessoas em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará
Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)
Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais
Cooperação Internacional
MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas
Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante
Meio Ambiente
Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ
Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Eleitoral
Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Indígenas
MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal
Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas
Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos