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Indígenas
Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer
Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município
Direitos do Cidadão
MPF vai à justiça para corrigir deficiências no atendimento cardiológico em Uberaba (MG)
Falhas no atendimento resultam em uma fila de mais 2300 pacientes do SUS
Meio Ambiente
MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Meio Ambiente
Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve
O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução
Direitos do Cidadão
MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a ditadura
Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica
Indígenas
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará
Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes
Geral
Me explica, MPF: como funcionam as áreas especializadas dentro da instituição?
Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis
Criminal
MPF obtém no TRF3 condenação de homem estrangeiro por importunação sexual de passageira em voo para o Brasil
Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima
Indígenas
MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Criminal
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) por desvio de verbas para a construção de escolas
Ex-gestor foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de R$ 96 mil, mais correção monetária, pelos prejuízos causados