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Notícias
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Resultados
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Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT)
Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)
Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó
Comunidades Tradicionais
MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h
Meio Ambiente
Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará
Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de ex-secretário e agentes públicos por crimes ambientais em Petrópolis (RJ)
Sentença reconhece responsabilidade por licenças irregulares e danos em área de proteção ambiental
Direitos do Cidadão
MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONU
Procurador federal dos Direitos do Cidadão ressaltou papel do Estado em proteger direitos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPSE propõem criação de Conselho Estadual de Proteção Animal
A elaboração de um Plano de Manejo para Animais em Sergipe também foi proposta durante audiência pública na última sexta (4)
Geral
Interesse Público: a ancestralidade como caminho para um presente mais igualitário
Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11)
Criminal
Justiça confirma condenação à prisão de denunciado pelo MPF por desvio de R$ 450 mil dos Correios no Pará
Condenado terá que cumprir quatro anos e dez meses de prisão
Concursos
Prazo para inscrição no 31º concurso para Procurador da República termina em 22 de abril
Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após obter o diploma