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Eleitoral
Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020
Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura
Geral
Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de Albuquerque
PGR e Procuradoria da República em Sergipe decretaram luto oficial de três dias
Improbidade Administrativa
STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade
Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa
Direitos do Cidadão
MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas trans
Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero
Indígenas
Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14
Indígenas
Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas
Direitos do Cidadão
MPF questiona Conselho Federal de Medicina sobre resolução que altera normas de atendimento a pessoas trans
Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas
Geral
Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?
Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados
Direitos do Cidadão
MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população
Geral
MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedade
Iniciativa começa com diagnóstico para mapear as percepções interna e externa sobre o órgão