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Notícias
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Criminal
Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)
Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de estudos para novas intervenções no canal da boca da Barra de Saquarema (RJ)
Instituição pede suspensão de novas obras e comprovação de cumprimento de sentença judicial que exige estudo de impacto ambiental atualizado
Patrimônio Cultural
MPF cobra proteção à Serra do Curral (MG) em ação sobre mina operada pela Empabra
Além da reparação ambiental, MPF quer revisão do plano de fechamento da mina com base em parecer do Iphan que aponta violações ao tombamento federal
Direitos do Cidadão
PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado
Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas
Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Geral
Me explica, MPF: o que é habeas corpus?
Saiba como funciona essa ação que tem o objetivo de garantir a liberdade do cidadão
Indígenas
MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará
Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia
Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina
Combate à Corrupção
Operação Desumano: MPF requer encaminhamento de inquérito que envolve ex-prefeito ao TRF5
Pedido se baseia em decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função; investigações apuram possíveis fraudes durante a pandemia de covid-19
Meio Ambiente
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta