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Meio Ambiente
MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil
O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios
Meio Ambiente
Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul
Acordo celebrado prevê reflorestamento de 9,9 hectares e pagamento de R$ 30 mil, entre outras obrigações
Meio Ambiente
Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)
Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará
Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para que União adote medidas contra o bullying escolar sofrido por alunos LGBTI+
Dados mostram que bullying está presente em 100% das escolas brasileiras e que 86% dos alunos LGBTI+ se sentem inseguros no ambiente escolar
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para que Justiça Federal julgue disputas de posse em terras públicas da União mesmo quando Incra não é parte
TRF1 suspendeu envio de processo à Justiça Estadual de Rondônia até julgamento de recurso do MPF, que defende interesse federal no caso
Indígenas
MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)
Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área
Direitos do Cidadão
MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS
Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia
Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos