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Resultados
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Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Direitos do Cidadão
MPF cobra solução emergencial para atendimento de pessoas com doenças raras em Sergipe
Secretaria de Estado de Saúde tem 48h para informar sobre credenciamento de médicos geneticistas
Criminal
STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado
Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar
Meio Ambiente
MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma
Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)
Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos
Criminal
MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas
Fiscalização de Atos Administrativos
Devolução de descontos indevidos a beneficiários do INSS deve ser acompanhada de ressarcimento dos valores desviados, defende MPF
Entendimento é da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, órgão que coordena a atuação cível do MPF na temática de previdência e assistência social
Criminal
MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro
Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão
Direitos do Cidadão
MPF requer que universidades particulares comprovem suspensão de taxa de expedição de diploma no Acre
Medida visa garantir cumprimento de sentença que proíbe cobrança indevida e assegurar ressarcimento a estudantes prejudicados