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Indígenas
MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que MEC, Caixa e prefeitura de Canindé do S. Francisco (SE) mantenham projeto de escola quilombola
Gestão municipal solicitou autorização para mudar local de unidade escolar; convênio com o FNDE é de R$ 10,8 milhões
Indígenas
MPF pede suspensão de redes sociais do governador do Pará e multa de até R$ 1 mi por desobediência à Justiça
Apesar de ter sido obrigado por decisão judicial, Helder Barbalho não publicou resposta de indígenas a desinformações que disseminou
Meio Ambiente
MPF e MPRJ recomendam que Ibama fiscalize Usina Presidente Vargas da CSN em Volta Redonda (RJ)
Recomendação conjunta aponta omissão do Inea e histórico de descumprimento de acordos por parte da siderúrgica
Meio Ambiente
Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla
Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais
Criminal
Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco
Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal
Criminal
MPF obtém condenação de integrantes de grupo criminoso especializado em roubos a bancos com explosivos no RJ
Réus foram sentenciados por tentativa de latrocínio e organização criminosa armada em ataques que ficaram conhecidos como "novo cangaço"
Cooperação Internacional
O que é um pedido de cooperação internacional e como ele ajuda a combater crimes?
O apoio de autoridades estrangeiras pode ser determinante para o MPF desarticular organizações criminosas e proteger o patrimônio brasileiro
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF
Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)