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Constitucional
PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado
Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese
Geral
Procurador do MPF/ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais e o combate ao crime
Cooperação Internacional
Como as redes de cooperação internacional ajudam o MPF nas investigações?
A atuação em rede facilita a troca de informações com outros países, que podem ser úteis para investigações conduzidas no Brasil
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Consumidor e Ordem Econômica
Alunos de Teologia do Colégio Anglo, de Juazeiro (BA), têm direito a indenização por propaganda enganosa
Após ação do MPF, Justiça condena colégio que divulgava falsamente o curso de Teologia como sendo bacharelado
Meio Ambiente
Audiência promovida pelo Ministério Público aponta opções para áreas desocupadas da Via Costeira
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Criminal
MPF denuncia 34 pessoas por esquema de furto de encomendas dos Correios no Pará
Organização foi desarticulada pela Operação VAR, realizada em fevereiro
Direitos do Cidadão
Webinário promovido pelo MPF discute a implementação do direito de moradia a migrantes e refugiados
Evento ocorrerá no dia 9 de junho, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda medidas para garantir segurança das operações aéreas no aeroporto de Marabá (PA)
Área da Piçarreira, no chamado cone de segurança do aeroporto, vem sofrendo repetidas invasões, alerta MPF
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)