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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de estudante por fraude ao sistema de cotas raciais em Sergipe
Além da reparação por danos materiais e morais pela estudante, a Universidade Federal de Sergipe deve repor a vaga da ação afirmativa
Geral
MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ
Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Comunidades Tradicionais
Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)
Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha
Meio Ambiente
Acordo de Mariana: instituições de justiça emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2
São dúvidas recorrentes apresentadas pelas pessoas atingidas
Criminal
PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata
Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF
Indígenas
MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes
Meio Ambiente
Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho
Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda obras para garantir segurança viária em Iguatama (MG) no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica
Foi pedida a inclusão de passagens para veículos e pedestres no contrato de concessão, a fim de solucionar bloqueios que afetam moradores
Direitos do Cidadão
MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre
Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica
Geral
Interesse Público estreia série de reportagens sobre as comunidades tradicionais do Brasil
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube