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Comunidades Tradicionais
MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral
Meio Ambiente
Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro
Oficina busca diálogo interinstitucional e atualiza profissionais em gerenciamento costeiro
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, União e Energisa são condenadas a garantir energia elétrica em comunidades rurais no Acre
Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Meio Ambiente
MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração
Audiência realizada na sede da PGR, em Brasília, reuniu contribuições dos diversos setores envolvidos na atividade
Meio Ambiente
TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)
Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual
Direitos do Cidadão
PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos
Indígenas
Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social
Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar
Direitos do Cidadão
MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPB
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca observatório como ferramenta importante de prevenção à violência contra a mulher na Paraíba
Indígenas
MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento diferenciado de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação