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Cooperação Internacional
Sabe o que é e para que serve uma equipe conjunta de investigação?
Ela permite que autoridades de diferentes países trabalhem juntas para investigar e desarticular organizações criminosas transnacionais
Indígenas
MPF garante melhorias no acesso a benefícios sociais e previdenciários para indígenas de Atalaia do Norte (AM)
Inquérito civil acompanhou durante três anos a problemática de deslocamento frequente dos indígenas para acessar atendimentos
Criminal
Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens do Grupo João Santos e de réus por crimes investigados na Operação Background
Objetivo é assegurar possível reparação dos danos resultantes da lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de dívidas trabalhistas e crimes tributários
Criminal
MPF denuncia sete pessoas por tráfico de animais silvestres em reserva no Espírito Santo
Investigação revela esquema criminoso no Espírito Santo e Rio de Janeiro, com papagaios-chauá e outras espécies como principais alvos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb
Prefeituras devem comprovar a abertura de conta única e garantir que só secretarias de Educação movimentem os valores
Comunidades Tradicionais
Em evento no MPF, lideranças de comunidades tradicionais apontam riscos da Ponte Salvador-Itaparica
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema
Direitos do Cidadão
MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG
Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável
Criminal
MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas a ministro do STF
Em vídeo que circulou nas redes sociais, o acusado fez ameaças contra a vida de Alexandre de Moraes, que incluíam até explosão de bomba
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB fazem vistoria no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
Setor pericial do MPF constatou que rede de hidrantes da unidade hospitalar não está em funcionamento
Direitos do Cidadão
Rodoviária de Aracaju (SE): acordo após ato de agressão prevê R$ 60 mil e melhorias para a população em situação de rua
Compromissos incluem entrega de móveis e aparelhos para uso no Centro Pop e criação de canal de denúncias para pessoas vulneráveis