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Meio Ambiente
Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM)
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha (MG)
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra
Comunidades Tradicionais
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)
Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras
Criminal
Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus (AM)
Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos
Meio Ambiente
MPF destaca importância da preservação da Caatinga em evento sobre desertificação e efeitos da seca
Seminário foi realizado no Instituto Nacional do Semiárido em Campina Grande (PB)
Combate à Corrupção
STF mantém denúncia do MPF contra doleiro envolvido em esquema de corrupção
Segunda Turma também validou provas obtidas contra o réu por meio de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Luxemburgo
Meio Ambiente
Acordos judiciais firmados pelo MPF possibilitam compra de embarcação para Polícia Militar Ambiental de SC
Veículo já está sendo usado no combate à pesca ilegal e na fiscalização de reservas ambientais; material da embarcação é 100% reciclável
Constitucional
STF atende reclamação do PGR e reafirma legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público
Entendimento foi firmado pelo Supremo no julgamento do Tema 990 da Repercussão Geral
Consumidor e Ordem Econômica
MPF faz vistorias para avaliar segurança e preservação das rodovias federais em SC
Estão sendo observadas a conservação de vias marginais e a situação dos postos de pesagem
Direitos do Cidadão
Covid-19: Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus (AM)
Decisão liminar foi em ação do MPF e da Defensoria e busca responsabilizar União, estado do Amazonas e prefeitura de Manaus