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Combate à Corrupção
Quarta denúncia da Operação Outside revela superfaturamento e crime fiscal em obras públicas de Patos (PB)
Prejuízo aos cofres públicos somam quase R$ 1 milhão, além do comprometimento da qualidade de vias públicas
Cooperação Internacional
MPF pode pedir auxílio de outros países em casos de improbidade, pensão alimentícia e sequestro de crianças
De 2018 para cá, foram mais de 300 pedidos feitos por procuradores brasileiros ou recebidos de outros países em questões cíveis
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Cooperação Internacional
PGR reforça importância de novas estratégias e cooperação internacional para enfrentar o crime organizado
Declaração foi feita em evento que marca o início dos trabalhos do Gaeco Nacional
Geral
Me explica, MPF: o que são Gaecos?
Conheça o trabalho contra o crime organizado
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)
Medida também tem o objetivo de corrigir deficiências na realização de exame neurológico
Indígenas
Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena
No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível
Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)
Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto Colômbia
Omissões da empresa dificultam fiscalização e possibilitam livre atuação de criminosos no reservatório da usina, situada entre SP e MG
Meio Ambiente
MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado
Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas