Me explica, MPF: o que são Gaecos?

Você já parou pra pensar como funcionam as investigações das grandes operações de combate ao crime organizado? Para chegar a todos os envolvidos, é preciso um trabalho conjunto e coordenado em todo o país. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) tem os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). No texto de hoje, vamos explicar como é desenvolvido esse importante trabalho. 

Os Gaecos do MPF são equipes permanentes e especializadas formadas por servidores e procuradores da República para atuar em investigações mais complexas, principalmente contra o crime organizado, e que colocam a segurança da população em risco, como o tráfico de drogas. Além disso, os Gaecos atuam:

• Em investigações que envolvam improbidade administrativa, que é a desonestidade da pessoa que ocupa cargo na Administração Pública ou da empresa que tenha alguma relação com o Poder Público e age para obter algum tipo de vantagem para si ou para outros. É que a prática coloca em risco os cofres públicos.
  

• Em outros casos que envolvam organizações criminosas e de grande impacto, como os de corrupção, lavagem de dinheiro e desmatamento ilegal, por exemplo.
  

• No acompanhamento da atividade policial nas operações realizadas pelo grupo, para que o trabalho seja feito de forma adequada e respeitando os direitos fundamentais das pessoas.

• No período eleitoral, os Gaecos também atuam para proteger o processo democrático. Eles combatem a influência de facções criminosas nas eleições e garantem que agentes públicos envolvidos com o crime organizado não interfiram nos resultados. 

Criação dos Gaecos 

Os Gaecos foram criados oficialmente no MPF em 2013, pela Portaria 146, inspirados em modelos estaduais que já existiam. Entretanto, começaram a funcionar de fato a partir de 2020. 

Os integrantes dos Gaecos continuam com suas funções originais e atuam na equipe por dois anos, que podem ser prorrogados, e contam com a independência garantida aos membros do MPF. 

💡 Há Gaecos tanto nos ministérios públicos estaduais quanto nas unidades do Ministério Público Federal em todo o país. 

Na prática

Os Gaecos apoiam os promotores e os procuradores responsáveis pelos casos nas investigações, que são chamados de procurador ou promotor natural. A atuação pode ocorrer após pedido feito pelo procurador ou, até mesmo, após o próprio Gaeco oferecer esse auxílio. 

Esses grupos também podem atuar em parceria com as forças policiais, outros órgãos e até outros Gaecos, fazendo parte de forças-tarefa. 

💡 Em fevereiro deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) publicou uma resolução que criou o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). O início dos trabalhos ocorreu no seminário "Combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro: novos mecanismos da cooperação internacional”, em junho. Fique de olho na nossa série porque iremos publicar uma matéria explicando esse novo grupo.