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Comunidades Tradicionais
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante custeio estadual de material para cirurgias de incontinência urinária no HU-UFS, em Aracaju (SE)
Regularização do acesso às cirurgias contribui para a dignidade, saúde e qualidade de vida das mulheres atendidas pelo SUS
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos
Indígenas
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre em Alagoas
Documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e à ANTT para corrigir falhas e garantir acesso pleno a pessoas com deficiência
Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, aval judicial volta a ser obrigatório para empréstimo consignado a representantes de incapazes
Desde 2022, INSS permitia contratações vinculadas a benefícios previdenciários dessas pessoas sem necessidade de autorização da Justiça
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital