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Notícias
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Resultados
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Geral
MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+
Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube
Direitos do Cidadão
Justiça Federal acolhe pedido do MPF para corrigir regras discriminatórias em edital da UFPA
Ação do MPF apontou exigências desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em processo seletivo
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)
Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)
Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Bacurituba (MA) tem direitos políticos suspensos após ação do MPF
Justiça condenou a ex-gestora por omissão na prestação de contas de verbas repassadas pelo FNDE
Criminal
Governo do Acre institui Comissão Estadual de Verdade e Memória em resposta à recomendação do MPF
Instância será responsável por reconhecer e esclarecer violações de direitos humanos no estado durante o regime militar
Indígenas
MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação
Geral
Me explica, MPF: o que é Acordo de Não Persecução Penal?
Medida prevê resposta penal mais rápida para crimes não violentos
Comunidades Tradicionais
MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)
Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades
Direitos do Cidadão
MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU
PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais