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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
MPF lança campanha para alertar cidadãos sobre como se proteger e denunciar casos de tráfico de pessoas
Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Fundacentro adote mecanismos para evitar fraudes em cotas em processo seletivo para bolsista
Editais devem prever heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e laudo médico para pessoa com deficiência
Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra do Dnit solução para problemas no recapeamento da rodovia BR-280 em SC
Denúncias tratam de irregularidades na execução das obras entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)
Indígenas
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Geral
Interesse Público: recomendação do MPF resulta em processo seletivo exclusivo para pessoas trans em universidade do Pará
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas
Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas