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Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia (atualizada)
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses
Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional
Indígenas
MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense
Cooperação Internacional
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério Público
Evento será realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos
Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência
Meio Ambiente
MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense danos ao Parna Mapinguari, em Rondônia
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais que cortam o Acre
Omissão da União e de municípios contribuem para o alto índice de acidentes e de insegurança
Comunidades Tradicionais
Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga
Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência
Comunidades Tradicionais
MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)
Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó
Fiscalização de Atos Administrativos
Lançamento do programa MPEduc reuniu cerca de 200 pessoas em Barracão, no Rio Grande do Sul
Município é uma das 26 localidades no país escolhidas para a nova edição do programa Ministério Público pela Educação