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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e Caixa impeçam venda de minérios apreendidos a infratores
Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal
Geral
PGR se manifesta sobre sanção americana ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Confira a íntegra da nota pública
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia
Instituições e responsáveis são acusados de lesar estudantes com cursos falsos de mestrado e diplomas fraudados
Combate à Corrupção
MPF pede suspensão nacional dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e MP
Interpretações diversas sobre intercâmbio de dados têm levado à anulação de investigações, com prejuízo para o combate à corrupção
Meio Ambiente
MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede implementação de serviços de internet e telefonia móvel em quilombo de Itaóca (SP)
Sem acesso à rede de telecomunicações, moradores da comunidade Cangume vivem em estado de exclusão digital
Meio Ambiente
MPF cobra ações da prefeitura de Lucena (PB) para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia
Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos
Direitos do Cidadão
MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)
Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)
Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida