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Indígenas
MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Meio Ambiente
MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)
Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União
Decisão do TRF1 cancelou matrícula irregular de mais de três mil hectares sobreposta a áreas de várzea e leitos de rios na Baía do Guajará
Meio Ambiente
MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada
Sentença é resultado de investigação de grupo criminoso do Paraná que comercializava agrotóxicos proibidos e cigarros contrabandeados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís (MA)
As atividades, realizadas com documentos irregulares, aterraram córregos protegidos
Fiscalização de Atos Administrativos
Será amanhã (13), a escuta pública do MPF sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)
Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado a partir das 14h, na sede do MPF na capital paraense
Patrimônio Cultural
MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas
Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos
Comunidades Tradicionais
Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores
Meio Ambiente
MPF quer que prefeitura de Vila Velha (ES) inicie em até 90 dias demolição de imóveis na Praia do Barrão
São 18 imóveis irregulares que ocupam área de preservação permanente da região
Meio Ambiente
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias