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Notícias
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Resultados
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Criminal
MPF e instituições do RS discutem combate ao tráfico de pessoas
Foco do encontro foi a proteção de imigrantes argentinos
Meio Ambiente
MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios
Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024
Comunidades Tradicionais
MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia
Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu (SE)
Objetivo é garantir condições seguras e adequadas para alunos da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, no povoado São Mateus
Consumidor e Ordem Econômica
Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologia
Cobrança incide nas remessas ao exterior em contratos de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e pagamento de royalties
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no PA
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população
Geral
PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo
Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro
Comunidades Tradicionais
MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas
O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismo
Representante do órgão participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o tema