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Meio Ambiente
MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro
Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Meio Ambiente
MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense
Meio Ambiente
MPF aciona a Justiça para descaracterização imediata de barragem em Fortaleza de Minas (MG)
Método de construção a montante está proibido desde 2020. Estrutura de alto risco foi embargada por descumprimento de exigências técnicas
Meio Ambiente
MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos
Geral
Interesse Público: a pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande (PA) é bem da União
Esse e outros destaques na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (03), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)
Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF firma acordo para regularização do Hospital Veterinário da UFS e a promoção da saúde única no campus São Cristóvão
Termo prevê aquisição de insumos e de aparelho de raio-x portátil, manutenção de corpo técnico adequado, castração de animais no campus São Cristóvão e construção de estrutura para animais de grande porte
Eleitoral
MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026
Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para garantir fornecimento regular e contínuo de medicamento contra câncer raro no SUS
Ação cobra medidas urgentes da União para assegurar acesso ao Mitotano, único tratamento eficaz para carcinoma adrenocortical