Solenidade no Senado Federal destaca papel da ANPR no fortalecimento institucional do MPF

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta sexta-feira (26), de sessão solene no Senado Federal em homenagem aos 52 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Criada em 1973, durante a vigência do Ato Institucional n° 5, no período mais duro da ditadura militar, a ANPR lutou pelo fortalecimento institucional e pelas prerrogativas de membros do Ministério Público, de modo que eles pudessem exercer, com eficácia e independência, seu trabalho em defesa da cidadania, dos interesses coletivos, do estado democrático de direito e da ordem jurídica.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, representou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e destacou que a trajetória da ANPR se confunde com a história do próprio MPF. O objetivo da associação é tornar melhor “uma instituição que tem uma função tão relevante do ponto de vista da garantia a democracia e da estabilidade do estado democrático de direito”.

De acordo com Chateaubriand, ao contrário de outras entidades de classe, que focam exclusivamente nos interesses de determinada categoria profissional, a ANPR busca assegurar princípios institucionais que coincidem com o interesses público. Segundo ele, a associação é essencial para garantir o respeito às prerrogativas institucionais de membros do MP, como a independência funcional e a autonomia, além de zelar por medidas e estrutura que permitam ao órgão atuar de forma cada vez mais efetiva.

O procurador federal dos direitos do cidadão, Nicolao Dino, destacou que a ANPR é, em grande parte, responsável pelo atual desenho institucional do Ministério Público. “A ANPR é uma entidade que reúne, ao mesmo temo, uma parcela de responsabilidade de legítima defesa de interesses corporativos, mas sobretudo e antes de tudo, atua e milita em favor da defesa e da promoção dos valores da democracia”, disse.

Já o senador Izalci Lucas, que presidiu a solenidade, destacou que a ANPR desempenhou papel decisivo em vários momentos relevantes da história nacional, como a redemocratização, a Assembleia Constituinte, a defesa da autonomia funcional dos membros do Ministério Público, entre outros. “Essa é uma ocasião solene, em que o Senado Federal se reúne não apenas para celebrar uma trajetória de sucesso, mas também para reconhecer a importância de uma entidade que, por mais de cinco décadas, esteve na linha de frente da defesa da cidadania”.

Vários membros do MPF e ex-presidentes da associação falaram da tribuna, relembrando momentos marcantes e destacando, de forma unânime, o papel da entidade na defesa da democracia. Além do vice-PGR, compuseram a mesa da solenidade a corregedora-geral do MPF, Célia Delgado; as subprocuradoras-gerais Raquel Dodge (ex-procuradora-geral da República) e Claudia Marques; os procuradores José Schettino e Ana Paula Mantovani, presidente e vice da ANPR, respectivamente.