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Comunidades Tradicionais
MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras
Direitos do Cidadão
STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares trans
Sanções não podem ocorrer mesmo que mudança de gênero tenha ocorrido após entrada do servidor no Exército, Marinha ou Aeronáutica
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional
Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde
Meio Ambiente
COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto
MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima
Combate à Corrupção
MPF consegue condenação de ex-presidente do Conselho de Corretores de Imóveis de Pernambuco por improbidade
Daniel Melo e um ex-contador do Conselho foram condenados pelo desvio de recursos destinados à reforma do edifício-sede da autarquia
Improbidade Administrativa
A pedido do MPF, ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio de valores de agência em Presidente Médici (RO)
Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014
Comunidades Tradicionais
COP30: debate do MPF reitera grave crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Pará
Testemunhos denunciam falhas estruturais, contradições entre discursos e ações do poder público e ciclos de ataques e impunidade
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga Estado e FCecon a garantirem pleno funcionamento do Sistema de Informação do Câncer no AM
Gestores devem implantar e alimentar o Siscan, garantindo o prazo legal de 60 dias para o início do tratamento oncológico dos pacientes
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS
Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia