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Resultados
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Consumidor e Ordem Econômica
MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra de Petrópolis (RJ)
Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro
Geral
Interesse Público: violência e educação no Rio de Janeiro
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.
Meio Ambiente
Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação
Eleitoral
Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnas
Objetivo é verificar a segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados no próximo ano
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará
Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente
Direitos do Cidadão
Lei de Alienação Parental: Comissão da Câmara dos Deputados aprova revogação da norma
Parecer aprovado pela CCJ cita nota técnica da PFDC, que apontou inconstitucionalidades e distorções na aplicação da norma
Criminal
MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no PA
Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo
Meio Ambiente
Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e compensação
Licenciamento subdimensionou área de influência, excluiu municípios e violou direitos ao não exigir plano de compensação, alerta ação
Patrimônio Cultural
Ação do MPF busca impedir obras em áreas tombadas no município do RJ sem autorização do Iphan
Prefeitura alterou decreto em 2022 para dispensar autorização prévia do órgão
Cooperação Internacional
Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil
Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás