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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)
Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE)
Município foi selecionado para o projeto por apresentar baixos indicadores sociais e educacionais
Sistema Prisional
MPF aciona União e governo da Bahia para implementação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Objetivo é assegurar cumprimento de lei federal com instrumentos de prevenção de violações a direitos fundamentais em unidades prisionais
Combate à Corrupção
Webinário promove troca de experiências e discute relações entre corrupção e crime organizado
Debates marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Meio Ambiente
MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores
Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira (PA)
Decisão aponta falta de transparência e riscos de criação de lotes inviáveis economicamente
Criminal
Tentativa de golpe: PGR reforça pedido pela condenação de seis réus do núcleo gerencial
Para Paulo Gonet, grupo de ex-assessores, policiais e militares elaborou a minuta do golpe e planejou a morte de autoridades
Criminal
Natalense denunciado pelo MPF por matar companheiro francês em Lisboa vai a júri popular nesta quarta-feira (10)
Após o crime, ocorrido em 2019, réu fugiu para o Brasil e tentou se passar pelo morto nas redes sociais, para despistar polícia e parentes
Geral
Decreto de recondução do PGR é publicado nesta terça-feira no Diário Oficial
Novo mandato de Paulo Gonet Branco começa a contar a partir de 19 de dezembro