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Comunidades Tradicionais
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Eleitoral
Deputado estadual deve devolver R$ 36 mil por irregularidades nas contas de campanha
TSE seguiu manifestação do MP Eleitoral para desaprovar prestação de contas do político nas Eleições 2022
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará
Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)
Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais
Geral
Atuação do MPF no Supremo cresce 10% em 2025
Dados foram apresentados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sessão do ano judiciário do STF
Meio Ambiente
MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha, em Rondônia
Atividade portuária na Linha Maravilha, às margens do rio, acelera o desbarrancamento e pode causar tragédia ambiental irreversível
Consumidor e Ordem Econômica
MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país
Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)
Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama
Meio Ambiente
MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em Valença (PI)
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes