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Indígenas
Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão
Eleitoral
MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições
Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano
Geral
Interesse Público: após ação do MPF, Casa do Índio será reformada
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicos
Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
Criminal
PF e MPF deflagram operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará
Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove reunião técnica para esclarecer composição da tarifa de pedágio da BR-040/495 em Petrópolis (RJ)
Rodovia teve aumento de quase 45% na tarifa de pedágio no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociais
Apurações apontam que prática vem sendo usada como garantia para pagamento de dívidas
Indígenas
A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena
Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada