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Notícias
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Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas
Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó
Cooperação Internacional
PGR e vice discutem IA e prova digital no Encontro de Procuradores-Gerais dos países de língua portuguesa
Evento ocorre nos dias 4 e 5 de novembro em Lisboa e reúne os chefes dos Ministérios Públicos de nove nações
Meio Ambiente
MPF e órgãos da Aifa esclarecem que imóveis demolidos em operação em Paranaguá (PR) estavam desocupados
Informação falsa sobre destruição de moradias circula após a 27ª fase da operação da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA)
Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Criminal
Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA)
Grupo transportava cocaína da Colômbia e comercializava a droga no Maranhão, na região do Médio Mearim
Sistema Prisional
MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)
Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados na unidade
Direitos do Cidadão
PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30
Órgão do MPF encaminhou documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao ministro da Defesa
Controle Externo da Atividade Policial
MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro
Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade