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Comunidades Tradicionais
COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono
Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas
Recomendação pede criação de comando unificado para enfrentamento da atividade criminosa
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360 mil por excesso de carga em rodovia de SC
Decisão visa reparar danos materiais e morais coletivos causados pelo reiterado descumprimento dos limites de peso na BR-101
Patrimônio Cultural
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural
Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais
Meio Ambiente
MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)
Reunião abordou diagnósticos ambientais e impactos das intervenções sobre o Rio Poxim e o Rio Sergipe
Eleitoral
Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de Roraima
Já são dois votos favoráveis à perda dos mandatos, mas julgamento foi suspenso novamente por pedido de vista do ministro Nunes Marques
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Geral
Sabatina de Paulo Gonet será realizada nesta quarta (12)
Arguição pública está agendada para as 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)
Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024
Direitos do Cidadão
Novembro Azul: saúde do homem foi tema de palestras no MPF na Paraíba
Médicos e psicólogo falaram sobre saúde física e mental a integrantes do órgão e convidados