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Comunidades Tradicionais
No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas
Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira
Patrimônio Público
Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação
Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos
Geral
Interesse Público: acordo histórico garante permanência da comunidade do Horto no Rio de Janeiro
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (24), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale
Criminal
MPF obtém a condenação de 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname
Organização criminosa contava com a participação de policiais para entrar no Brasil com cigarros, roupas e equipamentos eletrônicos pelo RN
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Direitos do Cidadão
MPF garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes
Pessoas com risco de reação alérgica grave e prescrição médica para uso do medicamento devem enviar dados ao MPF para obter a chamada "caneta salva-vidas"
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP
Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia
Indígenas
MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará
Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo
Eleitoral
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)
Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico