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Direitos do Cidadão
PFDC defende ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos
Em nota técnica, órgão reforça que a adesão da norma internacional fortalece garantias constitucionais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
Indígenas
MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN
Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades estrangeiras
Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Cooperação Internacional
Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGR
Desde 2011, mais de 70 moçambicanos participaram de formações do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Direitos do Cidadão
MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica
Criminal
Operação Dakovo: MPF consegue condenação de militares paraguaios envolvidos em tráfico internacional de armas
Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas
Geral
Interesse Público: acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços aos usuários do SUS
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (7), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube