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Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Direitos do Cidadão
MPF participa da segunda edição do Seminário Internacional Pró-Reparações Históricas, em Belo Horizonte (MG)
Evento reunirá autoridades, pesquisadores e ativistas internacionais para construir caminhos para reparação aos povos negros e indígenas
Criminal
Após ação do MPF, servidores do INSS em Bacabal (MA) são condenados por inserção de dados falsos em sistema
Dados falsos permitiram a concessão de pensão por morte de forma indevida, com prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos
Indígenas
MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF realiza reunião para discutir criação de programa estadual de transporte universitário em Sergipe
Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS
Meio Ambiente
Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)
Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos
Direitos do Cidadão
PFDC defende ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos
Em nota técnica, órgão reforça que a adesão da norma internacional fortalece garantias constitucionais