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Direitos do Cidadão
MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMA
Após ação do MPF, a Justiça Federal determinou que a União mantenha empenho de R$ 18 milhões para aquisição do equipamento
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Patrimônio Cultural
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico
Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem no RJ seja julgado por júri popular
Policial será julgado pelos crimes de homicídio consumado, tentativas de homicídio e fraude processual
Eleitoral
MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira
Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores
Direitos do Cidadão
MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro
Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Próximo passo deverá ser a publicação de portaria para compor o Comitê de Monitoramento do Plano, o que pode ocorrer ainda em 2025
Consumidor e Ordem Econômica
A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento no MEC
Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos
Geral
COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)
Sessões vão incluir debates sobre violência no campo
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, secretarias estaduais de Sergipe firmam acordo para uso temporário do IML
Medida é considerada essencial para a qualificação das causas de óbito e o enfrentamento da mortalidade infantil