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Criminal
STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado
Núcleo 3 da trama inclui militares de alta patente vinculados às Forças Especiais do Exército e um policial federal
Comunidades Tradicionais
MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do Amazonas
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão
Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
Meio Ambiente
MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais
Indígenas
MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça determina que município de Manaus e União estruturem a rede de saúde mental na capital do AM
Medidas incluem implantação de novos Caps, criação de leitos em hospitais gerais e contratação de profissionais
Direitos do Cidadão
MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)
Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores
Indígenas
Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)