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Comunidades Tradicionais
MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)
O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal
Geral
Procurador regional da República Silvio Amorim Junior assume vaga no Conselho Nacional de Justiça
Representante do MPF defende o diálogo interinstitucional para as questões complexas
Meio Ambiente
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)
Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
Criminal
Caso Lessons: MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação em Marituba (PA)
Esquema envolvia empresa de fachada e venda de material didático a um preço 50 vezes maior que o valor de mercado
Criminal
STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado
Núcleo 3 da trama inclui militares de alta patente vinculados às Forças Especiais do Exército e um policial federal
Comunidades Tradicionais
MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações