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Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remoção de animais e reparação ambiental na Ilha Feia, em Búzios (RJ)
Cabras introduzidas na região têm causado destruição de vegetação, compactação do solo, erosão e prejuízos à reprodução de aves
Meio Ambiente
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar em Araçoiaba (PE)
Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Direitos do Cidadão
MPF recomenda fechamento de memorial em homenagem a Ernesto Geisel na Universidade de Caxias do Sul (RS)
Documento destaca que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
Geral
Me explica, MPF: a Justiça é obrigada a aceitar a denúncia do Ministério Público?
A denúncia precisa cumprir requisitos legais para ser recebida e o processo iniciar
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do Brasil
Equipe identificou pontos de erosão, assoreamento e instabilidade das margens; dados vão subsidiar medidas ambientais nos processos de licenciamento
Meio Ambiente
MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em Sergipe
Reunião tratou de cronogramas, universalização do saneamento até 2033 e atendimento a regiões vulneráveis do estado
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia