Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para fiscalização de imóveis em área de preservação na Lagoa de Pernambuca, em Araruama (RJ)
SPU e município terão que identificar e notificar ocupantes para que apresentem documentações dos imóveis, além de coibir irregularidades
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres
Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)
Comunidades Tradicionais
MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações
Direitos do Cidadão
MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022
Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil
Comunidades Tradicionais
Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio Alexandre
A construção de uma creche dentro do território quilombola também foi discutida no encontro
Criminal
MPF consegue condenação de estrangeiro que prestou informações falsas em processo para permanência no Brasil
Homem de nacionalidade portuguesa afirmou não responder a processos criminais, mas, na realidade, possui vasta ficha de delitos em Portugal
Meio Ambiente
MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma
Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana