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Meio Ambiente
MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental
Meio Ambiente
Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF
Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada
Eleitoral
MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero
Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas
Direitos do Cidadão
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde do Amapá por desvio de R$ 28 mi em contratos irregulares
Justiça condenou ex-gestor e mais dez envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentação hospitalar em 2017 e 2018
Indígenas
MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena
Combate à Corrupção
Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Parceria entre MPF, CGU e tribunais de contas vai orientar prefeitos sobre o modelo de terceirização hospitalar
Comunidades Tradicionais
MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador
Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde
MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas e estratégicas em demandas de saúde
Comunidades Tradicionais
MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca
Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades