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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo
Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que concessionária restaure asfalto da Transbrasiliana na região de São José do Rio Preto (SP)
Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões
Direitos do Cidadão
MPF acompanha processo de celebração de maior acordo fundiário do país
União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga CSN a entregar ao Arquivo Nacional documentos produzidos antes da privatização
Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública
Consumidor e Ordem Econômica
MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra de Petrópolis (RJ)
Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro
Geral
Interesse Público: violência e educação no Rio de Janeiro
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.
Meio Ambiente
Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação
Eleitoral
Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnas
Objetivo é verificar a segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados no próximo ano
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará
Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente
Direitos do Cidadão
Lei de Alienação Parental: Comissão da Câmara dos Deputados aprova revogação da norma
Parecer aprovado pela CCJ cita nota técnica da PFDC, que apontou inconstitucionalidades e distorções na aplicação da norma