Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir direito de mulheres escolherem profissional de saúde feminina no SUS de Uberlândia (MG)
Órgão pede medidas urgentes devido à falha em garantir atendimento humanizado e digno
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém decisão que leva a júri popular policial rodoviário federal acusado de matar estudante no RJ
Disparos de fuzil efetuados durante perseguição na BR-040 resultaram na morte de Anne Caroline Nascimento Silva
Cooperação Internacional
Guia traz passo a passo para usar ferramentas de cooperação internacional no combate à corrupção
Publicação foi lançada nessa terça-feira (9) para auxiliar trabalho de procuradores nas investigações
Meio Ambiente
Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais
MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF sugere aperfeiçoamentos no projeto de lei sobre regularização fundiária em debate no Senado
Em audiência pública, procurador da República destaca necessidade de garantir papel constitucional do Incra e participação obrigatória do MPF nos processos de regularização fundiária
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)
Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE)
Município foi selecionado para o projeto por apresentar baixos indicadores sociais e educacionais
Sistema Prisional
MPF aciona União e governo da Bahia para implementação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Objetivo é assegurar cumprimento de lei federal com instrumentos de prevenção de violações a direitos fundamentais em unidades prisionais
Combate à Corrupção
Webinário promove troca de experiências e discute relações entre corrupção e crime organizado
Debates marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção