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Eleitoral
PGR destaca combate à violência política contra as mulheres como prioridade do MP Eleitoral
No encerramento do ano Judiciário do TSE, Paulo Gonet falou sobre medidas que buscam prevenir e dar resposta célere a esse crime
Controle Externo da Atividade Policial
Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj
Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado
Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera
Criminal
Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de Natal (RN)
Procuradores da República já recorreram da decisão e destacam informações sobre o julgamento ocorrido entre 10 e 12 de dezembro
Patrimônio Público
Acordo garante imóveis para MPF, MPT e Justiça Federal em Governador Valadares (MG)
Medida é resultado de ação ajuizada pelo MPF e assegura a transferência de imóveis entre União e Estado de Minas Gerais
Comunidades Tradicionais
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Eleitoral
Deputado estadual deve devolver R$ 36 mil por irregularidades nas contas de campanha
TSE seguiu manifestação do MP Eleitoral para desaprovar prestação de contas do político nas Eleições 2022
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará
Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)
Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais
Geral
Atuação do MPF no Supremo cresce 10% em 2025
Dados foram apresentados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sessão do ano judiciário do STF