Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra
Transparência
Após ação do MPF, Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar Portal da Transparência
Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas
Direitos do Cidadão
MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)
Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá
Meio Ambiente
MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado
Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet
Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão
Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros
Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas
Concursos
Concurso MPU: inscrições começam nesta segunda-feira (13) no site da FGV
Estão previstas 152 vagas para cargos de analista e técnico; provas serão realizadas no dia 4 de maio
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público defende a democracia?
Atuação está prevista na Constituição Federal