Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIAPN+, em Belém (PA)
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17
Patrimônio Cultural
MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro
Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013
Meio Ambiente
Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)
Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17
Indígenas
MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará
Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF
Indígenas
Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)
Medida busca garantir direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar para os indígenas venezuelanos
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Geral
MPF oferece atendimento virtual para cidadãos de todo o país
A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom
Consumidor e Ordem Econômica
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica trabalhou para a melhoria da regulação em setores como saúde, apostas on-line e inteligência artificial
Atuação estratégica focou na resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções extrajudiciais
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza o Ministério Público brasileiro?
Conheça o importante papel das corregedorias e dos conselhos do MP