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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)
Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental
Meio Ambiente
Programa Participa Minas repassa verbas a projetos selecionados pelo MPF e Comissão de Universidades Federais
Os projetos de extensão universitária sobre impactos da mineração receberão $ 1,4 milhão, proveniente de acordo firmado com uma mineradora
Direitos do Cidadão
MPF recorre de sentença que extinguiu ação para benefício social à criança com deficiência, em Lavras (MG)
Apesar das perícias médica e social comprovarem a situação de vulnerabilidade da família, o direito da criança foi negado pela decisão
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município
Comunidades Tradicionais
MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês
Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área
Geral
Me explica, MPF: toda procuradoria é do MPF?
Entenda de onde surgiu o termo e quando pode ser usado
Indígenas
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)
Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente
Cooperação Internacional
MPF fortaleceu a cooperação jurídica com outros países em 2024 e obteve avanços no combate ao crime organizado
Destaque para o encontro que reuniu, pela primeira vez, os chefes dos Ministérios Públicos dos países do G20 em evento no Rio de Janeiro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura excesso de peso em veículos nas rodovias federais de Santa Catarina
Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro
Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube